| Dispensa | 1 / 2023 | | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO TRATOR AGRICOLA MASSEY FERGUSON. |
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| Inexigibilidade | 1 / 2023 | | CONTRATAÇÃO DO SISTEMADE ENSINO APRENDE BRASIL, PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NO MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, DURANTE O ANO DE 2023. |
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| Inexigibilidade Lei | 1 / 2023 | | TERMO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AS MÃES E CRIANÇAS JATEIENSES, HOSPITAL SANTA CATARINA, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR NO MUNICIPIO DE JATEI-MS. |
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| Pregao Presencial Le | 1 / 2023 | | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARGA DEOXIGENIO MEDICINAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE DE JATEI/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. |
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| Tomada de Preco | 1 / 2023 | | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM PARTE DO CONDOMINIO JARDIM ALVORADA II |
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| Dispensa | 1 / 2023 | 2 / 2023 | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO, TIPO COFFE BREAK DESTINADO A ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE JATEI-MS (CONTRATANTE) PARA O INICIO DOS TRABALHOS DO SEGUNDO BIENIO DA 15 LEGISLATURA DO LEGISLATIVO (2023-2024), DE ACORDO COM A SOLICITACAO DA ADMINISTRATCAO E, EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA, ONDE CONSTAM AS DEMAIS ESPECIFICACOES DO OBJETO. |
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| Inexigibilidade | 1 / 2023 | 4 / 2023 | CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, TIPO GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DE VEICULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME A NECESSIDADE PELO PERIODO DE 10 (DEZ) MESES. |
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| Pregao Presencial | 1 / 2023 | 1 / 2023 | AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE PANIFICACAO, LATICINIOS, FRIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE, GAS DE COZINHA E MATERIAIS ELETRICOS PARA USO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATEI/MS COM ENTREGA FRACIONADA, DE ACORDO COM AS SOLICITACOES DA ADMINISTRACAO E, EM CONFORMIDADE COM EDITAL E TERMO DE REFERENCIA, ONDE CONSTAM AS DEMAIS ESPECIFICACOES DO OBJETO. |
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| Dispensa Lei 14.133 | 2 / 2023 | | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO PARAREALIZAÇÃO DE VISTORIA SEMESTRAL DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO ANO DE 2023 PARA CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC). |
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| Inexigibilidade | 2 / 2023 | | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS NO TRIBUNAL DE CONTAS; TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E SUPERIORES EM QUESTÕES QUE ENVOLVAM ASSUNTOS COLETIVOS E DIFUSOS CORRELATOS AO DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, QUE SE DIFERENCIEM DA COMPLEXIDADE COTIDIANA DA PROCURADORIA JURÍDICA. |
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